Jantar Comemorativo do Dia do Advogado
A Diretoria da Subseção da OAB de Francisco Beltrão convida a todos os advogados e respectivos cônjuges a participar do Jantar Comemorativo do Dia do Advogado. Momento de descontração e confraternização, o evento acontecerá no dia 16 de agosto […]
NOTA DE FALECIMENTO
A Odem dos Advogados do Brasil, Subseção de Francisco Beltrão, comunica, com pesar, o falecimento do Advogado Oswaldo Tondo, da Comarca de Marmeleiro. O corpo será velado na capela mortuária do Cemitério Municipal de Marmeleiro a partir das 02h00min do […]
ATENÇÃO: ADVOGADOS SÃO OBRIGADOS A RECOLHER INSS
De acordo com parecer da Comissão de Direito Tributário da Seccional do Paraná, todos os advogados pessoa física são contribuintes da Contribuição Previdenciária devida ao INSS. De acordo com a legislação pertinente, havendo prestação de serviços advocatícios de pessoa física […]
Conselho da Subseção recebe treinamento
Foi com muita alegria que a Subseção de Francisco Beltrão recebeu no dia 12 de julho a Subprocuradora-Geral da Seccional do Paraná, Dra. Débora Normanton Sombrio. Durante toda a sexta-feira a Dra. Débora ministrou treinamento aos conselheiros da subseção, visando […]
Interpretação da Tabela de Custas Extrajudiciais reduz custo de escrituras públicas
Acatando pedido da OAB/PR Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná decide que em escrituras de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais, os emolumentos devem ser cobrados uma única vez sobre o valor total da escritura e não sobre o número de […]
Nota de Falecimento
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Francisco Beltrão, Marcelo Miró, o vice-presidente Luiz Carlos D´Agostini Júnior e toda a diretoria, comunicam com pesar o falecimento do advogado Alessandro José Hohmann. O corpo está sendo trasladado […]
RESPONSABILIDADE SOCIAL E POLÍTICA – DEBATE 15 DE JULHO 2013
A OAB Paraná reúne constitucionalistas e especialistas em Direito Eleitoral para um debate sobre a Proposta de Reforma Política por Iniciativa Popular – Eleições Limpas, no próximo dia 15 de julho. Coordenado pelas comissões de Responsabilidade Social e Política, de […]
X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática
A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas Fonte | OAB – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (04) […]
Turma reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito
Turma absolveu empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça gratuita Fonte | TST – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Entenda o caso O empregado prestava serviços como vigilante patrimonial para a TBI […]
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Com a Lei da União Estável, bens adquiridos passaram a pertencer a ambos em meação, salvo se houver estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união Fonte | STJ – […]
