Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais
Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento Fonte | TJGO – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 O juiz Joviano Carneiro Neto, do 2º […]
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
Empresa alterou, de forma unilateral, critérios previstos por norma coletiva para pagamento das comissões aos seus vendedores. A conduta da reclamada acarretou em redução significativa dos salários dos empregados, em afronta ao princípio da irredutibilidade salarial Fonte | TRT da […]
Seguradora deve indenizar por danos morais
Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças Fonte | TJMG – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 O juiz Octávio Augusto De Nigris Boccalini, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou que a Chubb do Brasil […]
OAB obtém vitória com Simples Nacional para advocacia
Extensão do regime tributário diferenciado ao advogado simplifica e reduz carga tributária Fonte | OAB – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou por 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção (sem nenhum […]
Procuradoria de Fiscalização Profissional em Francisco Beltrão
No dia 1.º de Julho esteve na subseção de Francisco Beltrão o representante da Procuradoria de Fiscalização Profissional da Seccional do Paraná, Dr. Tiago de Araújo Gonçalves. Sua presença aconteceu devido a diversas reclamações dos advogados quanto ao exercício ilegal […]
Subseção promove Confraternização de Inverno
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Francisco Beltrão, convida a todos seus inscritos a participarem da “Confraternização de Inverno” que acontecerá no dia 12 de julho, a partir das 20:00h, na Pizzaria Luthi. O jantar será por […]
Resolução do Conselho Federal altera Regulamento Geral
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO No- 1, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Altera o caput do art. 71, o caput do art. 72, com acréscimo dos §§ 1º e 2º, e o caput […]
Agenda do presidente em Curitiba
No dia 24 de junho, o presidente da subseção, Dr. Marcelo Miró, esteve em Curitiba para cumprir agenda com o presidente da Seccional do Paraná, Dr. Juliano Breda. Vários assuntos de interesse da subseção foram discutidos, tais como o exercício […]
OAB reforça pedido de liminar a favor de usuários de serviços públicos
OAB reforça pedido de liminar a favor de usuários de serviços públicos quarta-feira, 26 de junho de 2013 às 11h00 Brasília – A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apelou ao ministro do Supremo Tribunal […]
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário Fonte | TJMG – Terça Feira, 25 de Junho de 2013 – Apelação Cível nº 1.0145.11.061086-5/001 Em Juiz de Fora, uma cliente do […]
