Turma reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito
Turma absolveu empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça gratuita Fonte | TST – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Entenda o caso O empregado prestava serviços como vigilante patrimonial para a TBI […]
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Com a Lei da União Estável, bens adquiridos passaram a pertencer a ambos em meação, salvo se houver estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união Fonte | STJ – […]
Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais
Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento Fonte | TJGO – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 O juiz Joviano Carneiro Neto, do 2º […]
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
Empresa alterou, de forma unilateral, critérios previstos por norma coletiva para pagamento das comissões aos seus vendedores. A conduta da reclamada acarretou em redução significativa dos salários dos empregados, em afronta ao princípio da irredutibilidade salarial Fonte | TRT da […]
Seguradora deve indenizar por danos morais
Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças Fonte | TJMG – Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 O juiz Octávio Augusto De Nigris Boccalini, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou que a Chubb do Brasil […]
Procuradoria de Fiscalização Profissional em Francisco Beltrão
No dia 1.º de Julho esteve na subseção de Francisco Beltrão o representante da Procuradoria de Fiscalização Profissional da Seccional do Paraná, Dr. Tiago de Araújo Gonçalves. Sua presença aconteceu devido a diversas reclamações dos advogados quanto ao exercício ilegal […]
Agenda do presidente em Curitiba
No dia 24 de junho, o presidente da subseção, Dr. Marcelo Miró, esteve em Curitiba para cumprir agenda com o presidente da Seccional do Paraná, Dr. Juliano Breda. Vários assuntos de interesse da subseção foram discutidos, tais como o exercício […]
Reunião em Curitiba
No dia 16 de maio do corrente, o Presidente da Subseção de Francisco Beltrão foi a Curitiba encontrar o com o Presidente da Seccional do Paraná, Dr. Juliano Breda. No encontro foram discutidos vários assuntos importantes para os advogados do […]
Unidade Avançada da Justiça Federal
Nos dias 09 e 10 de maio a Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Francisco Beltrão, coordenada pelo advogado Fernando Salvatti Godoi, reuniu-se com os advogados das Comarcas de Capanema e Barracão, respectivamente, para discutir assunto de extrema importância […]
Comissão da OAB reúne-se com diretora do Fórum dos Juizados Especiais
Os novos integrantes da Comissão dos Juizados Especiais da OAB Paraná, presidida pelo advogado João Alberto Nieckars da Silva, reuniram-se nesta quarta-feira (20) com a d iretora do Fórum dos Juizados Especiais, Vanessa Bassani, para apresentar as propostas de trabalho […]
